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Se você acredita que qualquer conteúdo deste site viola seus direitos de propriedade intelectual, convidamos você a entrar em contato conosco diretamente antes de enviar reclamações a plataformas externas ou provedores de serviços, como Cloudflare ou nosso provedor de hospedagem. O contacto direto permite-nos analisar e resolver preocupações legítimas de forma mais eficiente.
SpaceNET Gameshop opera como uma plataforma de comércio eletrônico por meio da qual pessoas jurídicas independentes oferecem produtos digitais aos usuários finais. Estamos empenhados em abordar todas as preocupações legítimas de acordo com as leis aplicáveis e a jurisprudência relevante do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa à distribuição de licenças digitais adquiridas legalmente, incluindo Processo C-128/11 (UsedSoft/Oracle). Avaliamos cada notificação com base nos seus méritos individuais e à luz do quadro jurídico aplicável.
Para enviar um relatório, inclua:
- Seu nome completo e entidade legal (se aplicável)
- Descrição da alegada violação
- URL(s) exato(s) do conteúdo em questão
- Prova de propriedade ou autorização para agir em nome do titular dos direitos, incluindo o território e a entidade jurídica a que se refere o pedido
- Base jurídica para a sua reclamação
- Uma declaração de que a notificação foi enviada de boa fé
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